YabloG! - Blog do escritor Fábio Yabu

Gravei um vídeo com o glorioso Daniel Bueno, para divulgar nosso primeiro trabalho conjunto, “Apolinário – O Homem-Dicionário“. Saiba um pouco mais sobre a trama e a técnica de ilustração única do livro, e veja como dois autores de livros infantis triunfam sobre a própria timidez!

Curtiu? Compre o seu aqui! :)

Disclaimer:

1. O autor desse post não possui qualquer relação com Maria Bethânia ou as empresas envolvidas.
2. O autor desse post já participou de diversos editais promovidos pelo MinC, em especial nas áreas de cinema e TV, apesar de nunca ter sido contemplado. Sem ressentimentos, juro.
3. Assim sendo, o único intento desse post é explicar COMO funciona a lei e esclarecer o assunto para quem não conhece, sem fazer juízo de valores, nem dizer se concordo ou não com o projeto do blog da Maria Bethânia.

Ok?

Então vem comigo!

[ATUALIZADO ÀS 19H14]: O Minc publicou em seu site uma nota de esclarecimento, corroborando o que eu já havia explicado aqui e justificando seus critérios.

Desde hoje cedo a internet brasileira está em polvorosa a notícia dada por Mônica Bergamo de que Maria Bethânia teria conseguido autorização do MinC (Ministério da Cultura) para captar R$ 1,3 milhão e criar um blog. As manifestações, vindas de diversos setores da sociedade, começando pela mídia, passando pela classe artística até chegar aos miguxos da internê, são carregadas de revolta e, infelizmente, muita desinformação. O cantor Lobão teria afirmado no Twitter: “DEVOLVE A GRANA, BETHÂNIA!“.

Nunca é demais repetir, e estou tentando ser o mais didático possível: não estou aqui para defender Maria Bethânia, confesso que não sou seu admirador ou público alvo, e que a única memória que tenho da cantora é a inesquecível personificação do Didi.

Mas como produtor de conteúdo e cidadão, acho que cabe um esclarecimento a quem não conhece direito os (complexos) mecanismos de incentivo fiscal: o fato do MinC ter, conforme a nota afirma, “AUTORIZADO A CAPTAÇÃO“, não quer dizer que os bolsos das calças largas de Bethânia estejam R$ 1,3 milhão mais gordos – e sim, que ela tem autorização para, junto a patrocinadores privados, ralar para conseguir essa quantia. Se ela merece, ou se vai ou não conseguir, são outros méritos.

Como a nota não esclarece e ainda não houve manifestação do MinC, não é possível saber quais serão os mecanismos legais (leis de incentivo) utilizados – mas como regra geral, o patrocinador tem o direito de abater seu investimento de cerca de 4% do imposto de renda devido. Ou seja, uma empresa que paga R$ 100,00 de IR por ano pode dar R$ 4,00 para o blog da Bethânia, e pagar R$ 96,00 pro governo. Simples assim.

Ou seja, NÃO HÁ, diretamente, investimento de dinheiro público. O dinheiro da isenção poderia ser usado para outros fins? Poderia, bem como para financiar outras obras culturais. A minha, ou a sua. Achar que o dinheiro poderia ser usado para construir creches, bibliotecas ou hospitais é nobre, mas não funciona na prática: essas áreas já contam com recursos próprios, diga-se de passagem, muito superiores aos da cultura. Se são bem usados ou não, não cabe a mim dizer, estou apenas explicando, o mais didaticamente possível, como as coisas funcionam. Ok? Então continua lendo antes de jogar esse leito hospitalar na minha cabeça!

Qualquer cidadão pode inscrever um projeto cultural (seja de cinema, literatura, TV, música, teatro ou mesmo, blog) junto ao MinC para obter recursos de isenção fiscal. Como o dinheiro eventualmente captado não sai do orçamento público, ninguém vai deixar de construir escolas, creches ou hospitais por causa disso. É um mecanismo legal, de acesso teoricamente democrático, utilizado em obras como Cidade de Deus e… Xuxa e os Duendes.

Se você busca uma forma mais simples de financiar sua obra, existem os editais públicos, disponibilizados no próprio site do Minc, que aí sim, fornecem verba para a realização de projetos, mas com regras claras e amplamente divulgados pela imprensa. Confira aqui os editais em andamento.

No site do MinC: entenda a renúncia fiscal.

ANTES DE COMENTAR, LEIA. POR FAVOR. É IMPORTANTE. TE PEÇO DE JOELHOS:

Muita gente tem manifestado sua insatisfação quanto ao projeto aqui. Salvo comentários de baixo calão, todos serão expostos para que possamos ter uma discussão saudável e democrática – mesmo os que tentam me agredir pessoalmente, sei lá eu por quê. Mas se você acha que teve seus direitos de cidadão violados, por Maria Bethânia, por Gil, por Caetano ou sei lá mais quem, acesse o site do MinC e manifeste lá a sua indignação. A MINISTRA NÃO VAI ENTRAR AQUI PARA LER, ENTENDE??!?!?

E por favor, antes de comentar, LEIA O POST TODO, em especial, a parte em que digo QUE NÃO ESTOU DEFENDENDO MARIA BETHÂNIA, Gil, Caetano e sei lá mais quem, e apenas e UNICAMENTE EXPLICANDO TIM-TIM POR TIM-TIM como funciona o incentivo fiscal.

Deus, eu me sinto como uma professora primária.

Apolinário é um senhor de respeito
Cujo pretérito tem algo imperfeito
Em busca de seu verdadeiro “eu”
Encontrará a palavra que nunca aprendeu

Todos têm uma palavra perdida
Algo faltando no seu livro da vida
Seu coração ficará mais sereno
Com o livro de Fábio Yabu & Daniel Bueno

Finalmente, chegou às minhas mãos meu mais novo livro, “Apolinário, o Homem-Dicionário” (Panda Books), do qual já havia comentado algumas vezes aqui. É meu décimo-segundo livro, e um trabalho muito especial por vários motivos. Primeiro, porque é uma história que tem muito de mim, das coisas em que acredito e na minha filosofia. Segundo, porque o livro ganhou vida nas mãos do genial Daniel Bueno, um dos melhores ilustradores do país e vencedor do Prêmio Jabuti. Bueno conseguiu materializar de forma brilhante conceitos subjetivos do texto, usando letras e livros para representar os personagens e suas emoções. Foi dele, aliás, a ideia de fazer os personagens com corpo de livro. Por último, não menos especial é o prefácio de Mauricio de Sousa, de quem sou fã desde que me entendo por gente.

Apolinário, o Homem-Dicionário conta a história de um garoto que, depois de descobrir um dicionário mágico, aprende todas as palavras da língua portuguesa, exceto uma. O livro, repleto de referências – de Camões a Drummond –  mostra a jornada de Apolinário em busca de sua “palavra perdida”, e termina com uma bela surpresa no final.

De "Combo Rangers" a "Apolinário"... quanta diferença!

Como tem virado hábito, o livro é bem diferente dos meus outros trabalhos, mesmo de “Raimundo, Cidadão do Mundo“. Conforme os anos vão passando, fico cada vez mais certo de que não quero ficar preso a um único estilo em minha carreira. Nada contra quem faz isso, mas mudar completamente de ares é tão revigorante, me dá tanto gás para criar coisas novas que começo a achar que para mim isso não é uma simples opção, mas uma questão de sobrevivência.

A jornalista Fernanda Correia escreveu uma resenha emocionante no site da Livraria da Folha, vale a pena conferir.

Adquira já o seu exemplar no site da Panda Books, ou em sua livraria favorita! Em breve, anunciarei aqui e no Twitter os detalhes da tarde de autógrafos!

ANTES DE PROSSEGUIR, ATENÇÃO: esse texto visa explicar, da maneira mais clara possível, como registrar uma obra no acervo da Biblioteca Nacional e proteger seus direitos intelectuais. Contudo, não sou advogado, não ofereço nenhum tipo de assessoria e não tenho como responder a dúvidas pessoalmente, seja nos comentários ou por e-mail. Caso elas surjam, aconselho consultar a Lei 9610 ou o próprio site da Biblioteca Nacional, cujo endereço é http://www.bn.br.

Então você escreveu um livro, uma HQ, criou um personagem ou uma letra de música e não quer sair mostrando por aí, com medo de que vão roubar a sua ideia? Você pode contar com alguma proteção legal fazendo o registro da obra na Fundação Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Basta seguir os passos abaixo:

Primeiro: o registro não é obrigatório.

O processo é mais fácil do que parece – e, acredite, NÃO É OBRIGATÓRIO. Por uma questão lógica, o direito autoral NÃO nasce no registro, e sim, na criação, na autoria. Se você criou uma obra intelectual ela é sua para todo o sempre – basta que você tenha como provar, caso se sinta lesado por alguém. Veja o artigo 18 da Lei 9610, de 1998:

Art. 18 – A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro.
Art. 19 – É facultado ao autor registrar a sua obra no órgão público definido no caput e no § 1º do art. 17 da Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973.

Ou seja, se você publicou uma história num livro, numa HQ, ou teve uma peça de teatro produzida com o seu roteiro, ainda que não tenha feito o registro, você está protegido pela Lei. Basta ter o material documentado, ou a obra devidamente datada.

(mais…)

Aqui estão os novos Cartões de Natal e Ano Novo Mude o Mundo 2011 (que nome comprido!). Sei que me atrasei um pouco esse ano, devido à minha agenda cada vez mais atribulada. Além dos modelos de 2010, estou introduzindo esse ano mais três cartões, com propostas um pouco diferentes, mas que tratam de problemas e vontades tão urgentes quanto o meio-ambiente.

(mais…)

  • Twitter
  • Facebook
  • YouTube