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Explicando o Maria Bethânia Gate

março 16th, 2011 | Posted by Fábio Yabu in Resenhas - (97 Comments)

Disclaimer:

1. O autor desse post não possui qualquer relação com Maria Bethânia ou as empresas envolvidas.
2. O autor desse post já participou de diversos editais promovidos pelo MinC, em especial nas áreas de cinema e TV, apesar de nunca ter sido contemplado. Sem ressentimentos, juro.
3. Assim sendo, o único intento desse post é explicar COMO funciona a lei e esclarecer o assunto para quem não conhece, sem fazer juízo de valores, nem dizer se concordo ou não com o projeto do blog da Maria Bethânia.

Ok?

Então vem comigo!

[ATUALIZADO ÀS 19H14]: O Minc publicou em seu site uma nota de esclarecimento, corroborando o que eu já havia explicado aqui e justificando seus critérios.

Desde hoje cedo a internet brasileira está em polvorosa a notícia dada por Mônica Bergamo de que Maria Bethânia teria conseguido autorização do MinC (Ministério da Cultura) para captar R$ 1,3 milhão e criar um blog. As manifestações, vindas de diversos setores da sociedade, começando pela mídia, passando pela classe artística até chegar aos miguxos da internê, são carregadas de revolta e, infelizmente, muita desinformação. O cantor Lobão teria afirmado no Twitter: “DEVOLVE A GRANA, BETHÂNIA!“.

Nunca é demais repetir, e estou tentando ser o mais didático possível: não estou aqui para defender Maria Bethânia, confesso que não sou seu admirador ou público alvo, e que a única memória que tenho da cantora é a inesquecível personificação do Didi.

Mas como produtor de conteúdo e cidadão, acho que cabe um esclarecimento a quem não conhece direito os (complexos) mecanismos de incentivo fiscal: o fato do MinC ter, conforme a nota afirma, “AUTORIZADO A CAPTAÇÃO“, não quer dizer que os bolsos das calças largas de Bethânia estejam R$ 1,3 milhão mais gordos – e sim, que ela tem autorização para, junto a patrocinadores privados, ralar para conseguir essa quantia. Se ela merece, ou se vai ou não conseguir, são outros méritos.

Como a nota não esclarece e ainda não houve manifestação do MinC, não é possível saber quais serão os mecanismos legais (leis de incentivo) utilizados – mas como regra geral, o patrocinador tem o direito de abater seu investimento de cerca de 4% do imposto de renda devido. Ou seja, uma empresa que paga R$ 100,00 de IR por ano pode dar R$ 4,00 para o blog da Bethânia, e pagar R$ 96,00 pro governo. Simples assim.

Ou seja, NÃO HÁ, diretamente, investimento de dinheiro público. O dinheiro da isenção poderia ser usado para outros fins? Poderia, bem como para financiar outras obras culturais. A minha, ou a sua. Achar que o dinheiro poderia ser usado para construir creches, bibliotecas ou hospitais é nobre, mas não funciona na prática: essas áreas já contam com recursos próprios, diga-se de passagem, muito superiores aos da cultura. Se são bem usados ou não, não cabe a mim dizer, estou apenas explicando, o mais didaticamente possível, como as coisas funcionam. Ok? Então continua lendo antes de jogar esse leito hospitalar na minha cabeça!

Qualquer cidadão pode inscrever um projeto cultural (seja de cinema, literatura, TV, música, teatro ou mesmo, blog) junto ao MinC para obter recursos de isenção fiscal. Como o dinheiro eventualmente captado não sai do orçamento público, ninguém vai deixar de construir escolas, creches ou hospitais por causa disso. É um mecanismo legal, de acesso teoricamente democrático, utilizado em obras como Cidade de Deus e… Xuxa e os Duendes.

Se você busca uma forma mais simples de financiar sua obra, existem os editais públicos, disponibilizados no próprio site do Minc, que aí sim, fornecem verba para a realização de projetos, mas com regras claras e amplamente divulgados pela imprensa. Confira aqui os editais em andamento.

No site do MinC: entenda a renúncia fiscal.

ANTES DE COMENTAR, LEIA. POR FAVOR. É IMPORTANTE. TE PEÇO DE JOELHOS:

Muita gente tem manifestado sua insatisfação quanto ao projeto aqui. Salvo comentários de baixo calão, todos serão expostos para que possamos ter uma discussão saudável e democrática – mesmo os que tentam me agredir pessoalmente, sei lá eu por quê. Mas se você acha que teve seus direitos de cidadão violados, por Maria Bethânia, por Gil, por Caetano ou sei lá mais quem, acesse o site do MinC e manifeste lá a sua indignação. A MINISTRA NÃO VAI ENTRAR AQUI PARA LER, ENTENDE??!?!?

E por favor, antes de comentar, LEIA O POST TODO, em especial, a parte em que digo QUE NÃO ESTOU DEFENDENDO MARIA BETHÂNIA, Gil, Caetano e sei lá mais quem, e apenas e UNICAMENTE EXPLICANDO TIM-TIM POR TIM-TIM como funciona o incentivo fiscal.

Deus, eu me sinto como uma professora primária.
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